Aspectos Legais e Técnicos: o que é obrigatório e o vocabulário técnico da publicação

Publicar um livro envolve algumas exigências formais - e muitas dúvidas sobre o que é realmente obrigatório por lei e o que é apenas convenção do mercado editorial. Este Pilar reúne essas respostas: como registrar direitos autorais no Brasil, se o ISBN é obrigatório, se é preciso ter CNPJ para vender livros, o que são ficha catalográfica e depósito legal, e o vocabulário técnico de produção gráfica (miolo, lombada, sangria, offset) que aparece em qualquer conversa com uma gráfica ou diagramador. É o Pilar com maior concentração de termos de glossário da plataforma, porque é onde a precisão importa mais: uma resposta errada sobre obrigação legal pode custar caro ou gerar insegurança desnecessária. Por isso, o conteúdo aqui é tratado como factual e sujeito a revisão periódica, sempre que a legislação ou a prática do mercado mudar. O critério para pertencer aqui: perguntas sobre exigência legal, formalização, ou o significado de um termo técnico do processo de produção do livro.