ISBN é obrigatório?

O ISBN (International Standard Book Number) identifica um livro de forma única no mercado editorial, mas não há nenhuma lei brasileira que obrigue seu uso. Um autor pode imprimir e distribuir um livro sem ISBN, especialmente em tiragens pequenas ou distribuição direta. Porém, a maioria das livrarias físicas e plataformas de venda online (como a Amazon) exige o código para catalogar e vender o título, o que torna o registro prático recomendado para quem pretende vender comercialmente.